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Senado Federal
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov... 17/06/2026 12h27
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ... 17/06/2026 12h27
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis... 17/06/2026 12h00
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ... 17/06/2026 11h37
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em... 17/06/2026 11h37
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ... 17/06/2026 11h37
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam... 17/06/2026 11h12
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad... 17/06/2026 11h12
Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento... 17/06/2026 09h56
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem... 17/06/2026 09h27
Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da viol... 16/06/2026 20h02
Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscali... 16/06/2026 20h02
Aprovada transferência simbólica da sede do governo para Salvador em 2 de julho O Plenário aprovou nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv... 16/06/2026 19h37
Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025 , do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A... 16/06/2026 19h37
Senadores do governo e da oposição se solidarizam com presidente do Senado Senadores e senadoras condenaram nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado, acusações feitas pela revistaVejacontra o presidente do Senado e do... 16/06/2026 19h37
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