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Senado Federal
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ... 08/09/2026 11h47
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d... 08/09/2026 11h26
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s... 04/09/2026 17h40
Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h... 04/09/2026 17h19
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ... 04/09/2026 17h19
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto... 04/09/2026 15h55
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não... 04/09/2026 15h13
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ... 04/09/2026 14h31
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se... 04/09/2026 14h10
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d... 04/09/2026 11h22
Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré... 04/09/2026 00h11
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i... 04/09/2026 00h11
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026 O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ... 03/09/2026 20h41
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh... 03/09/2026 20h41
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito... 03/09/2026 20h41
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