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Senado Federal
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo... 01/09/2026 17h35
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua... 01/09/2026 17h35
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P... 01/09/2026 17h35
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap... 01/09/2026 17h35
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 01/09/2026 13h05
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ... 01/09/2026 13h05
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U... 01/09/2026 13h05
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren... 01/09/2026 11h05
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa... 01/09/2026 08h55
Paulo Paim, sobre fim da escala 6x1: ‘Estamos diante de uma semana histórica’ Em pronunciamento nesta segunda-feira (31) no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a inclusão da proposta de emenda à Constituição (PEC)... 31/08/2026 20h55
Pauta do Plenário do Senado inclui minerais críticos e Estatuto do Aprendiz Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um dos itens da pauta é o ... 31/08/2026 20h55
Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026 A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, no primeiro turno das eleições de... 31/08/2026 20h55
Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se... 31/08/2026 15h25
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a... 31/08/2026 10h20
Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que... 31/08/2026 09h30
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