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Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h43
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h17
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h17
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h28
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 11h01
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h23
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h30
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa... 24/04/2025 20h29
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e... 24/04/2025 20h00
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto 24/04/2025 20h00
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 24/04/2025 19h39
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira 24/04/2025 18h47
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034 24/04/2025 18h47
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T... 24/04/2025 17h55
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Proposta altera a Lei do Governo Digital 24/04/2025 17h55
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