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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 28/04/2025 17h07
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 28/04/2025 14h13
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial 28/04/2025 13h22
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas... 28/04/2025 12h58
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês 28/04/2025 12h09
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk... 28/04/2025 12h09
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei... 28/04/2025 10h25
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/04/2025 09h37
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara 28/04/2025 09h11
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 25/04/2025 19h20
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2025 18h34
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 25/04/2025 18h34
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas 25/04/2025 18h34
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos 25/04/2025 17h40
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios 25/04/2025 17h15
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