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Câmara dos Deputados
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes 23/04/2025 16h28
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 23/04/2025 15h37
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária 23/04/2025 15h10
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado 23/04/2025 14h49
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido 23/04/2025 14h49
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/04/2025 14h21
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça 23/04/2025 13h59
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 13h58
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto 23/04/2025 13h58
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB 23/04/2025 13h06
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados 23/04/2025 13h06
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 13h06
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 23/04/2025 12h40
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto 23/04/2025 12h40
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante 23/04/2025 12h18
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