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CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis... 11/03/2026 15h25
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 15h25
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 15h25
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 15h25
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 15h01
Expedição de Wilson Santos debate seguro-defeso e rejeição às hidrelétricas no Rio Cuiabá O encontro reuniu pescadores, ribeirinhos, moradores e especialistas ambientais 11/03/2026 15h01
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Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime... 11/03/2026 14h35
CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo... 11/03/2026 14h35
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ... 11/03/2026 14h35
Moretto destaca investimentos em moradia e infraestrutura para Sapezal Deputado acompanhou anúncios de casas populares e obras de pavimentação anunciadas pelo governo do estado 11/03/2026 14h00
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 14h00
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