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O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do... 02/12/2025 15h31
O autor do projeto, Jayme Campos, e a relatora, Damares Alves, na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p... 02/12/2025 15h31
A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g... 02/12/2025 15h31
Crédito: Divulgação AMM
Balanço 2025 AMM intensifica atuação institucional e fortalece defesa dos municípios em 2025 Leonardo Bortolin destaca que a atuação técnica e política da instituição garantiu que os municípios fossem ouvidos em pautas decisivas 02/12/2025 15h07
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi... 02/12/2025 15h07
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre... 02/12/2025 14h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ... 02/12/2025 14h16
Foto: Luiz Alves/ALMT
Legislativo - MT Audiência nesta quinta-feira (4) debaterá política ambiental do Lago do Manso e Pacuera O encontro foi solicitado por representantes das comunidades do entorno, que há anos reivindicam transparência, participação social efetiva e a rev... 02/12/2025 13h54
Marcio Bittar foi o relator da proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri... 02/12/2025 13h54
Foto: DANIEL MENEGHINI/ASSESSORIA DE GABINETE
Legislativo - MT Regularização fundiária avança na Gleba Divisa, em Novo Mundo Após anos de cobrança e articulação, governo de Mato Grosso, Dilmar Dal Bosco, Apromundo e Intermat entregam primeiros títulos e destravam regulari... 02/12/2025 13h50
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Legislativo - MT Botelho entrega honrarias e destaca histórias de dedicação em sessão especial na AL Homenagens reconheceram atletas, profissionais da segurança e da justiça, lideranças comunitárias e cidadãos que se destacam por trajetórias de sup... 02/12/2025 13h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/12/2025 13h50
O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ... 02/12/2025 13h50
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 02/12/2025 13h20
Leila Barros apresentou parecer favorável à proposta de Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ... 02/12/2025 13h20