AMM realiza oficina prática sobre incidências tributárias na folha de pagamento do eSocial

Servidores das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal de 54 municípios de Mato Grosso participam nesta sexta-feira (25) de uma oficina prática sobre as tabelas de incidências tributárias na folha de pagamento exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o encontro reúne 114 inscritos no auditório da sede da entidade, em Cuiabá.

A oficina é conduzida pela consultora Regina de Souza Kuntze, especialista em gestão pública e professora de implantação do eSocial.

O encontro foi estruturado em formato de oficina prática, realizada presencialmente. Os participantes trabalham a análise das tabelas tributárias do eSocial, a parametrização das rubricas da folha de pagamento e a identificação das rubricas com e sem incidência tributária, incluindo as alterações trazidas pela nova nota técnica do sistema. Ao longo do dia, a consultora confere os casos apresentados por cada município e orienta a correção das divergências em tempo real.

Segundo Regina, a atualização constante do sistema exige que as equipes se capacitem com frequência. "O eSocial muda constantemente, tanto as notas técnicas quanto o manual. É uma necessidade muito grande dos recursos humanos dos órgãos públicos ter essa capacitação periodicamente, para análise das informações atualizadas pelo governo e para o envio da folha de pagamento de forma coesa e legal", afirmou.

A consultora explica que o encontro aproxima os servidores das mudanças que chegam pelo sistema. "O RH, por si só, não tem como estar atualizado constantemente com essas tabelas. Nesse evento, a gente consegue trazer as atualizações para os servidores, que levam para o seu departamento aquilo que o eSocial tem de novo e, assim, prestam um melhor serviço à sociedade."

A AMM informa que a oficina é a única oportunidade nesse formato no exercício de 2026 e tem o objetivo de evitar irregularidades nas informações que os municípios enviam à Receita Federal do Brasil (RFB) por meio do eSocial.

O eSocial é o sistema do governo federal que unifica o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, incluindo os órgãos públicos. As tabelas de incidências tributárias indicam como cada verba da folha de pagamento deve ser tratada para fins de contribuição previdenciária, Imposto de Renda Retido na Fonte e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.