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Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 11h45
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 10h51
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 10h27
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad 13/05/2026 09h35
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/05/2026 09h11
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 13/05/2026 09h11
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate... 13/05/2026 09h11
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro... 13/05/2026 08h23
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas 13/05/2026 00h01
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi... 12/05/2026 20h42
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais 12/05/2026 20h42
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara 12/05/2026 20h19
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas 12/05/2026 20h19
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais 12/05/2026 20h19
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ... 12/05/2026 20h19
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