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Câmara dos Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/05/2026 08h28
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais Proposta segue em análise na Câmara 14/05/2026 19h25
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro... 14/05/2026 19h25
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 19h25
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 19h03
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil 14/05/2026 18h38
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação 14/05/2026 18h10
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos 14/05/2026 16h55
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 16h55
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27 14/05/2026 16h55
Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas 14/05/2026 16h31
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 15h46
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 15h24
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes 14/05/2026 15h24
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 14/05/2026 15h24
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