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Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante A Câmara analisa a proposta 11/04/2025 19h20
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado 11/04/2025 18h56
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 11/04/2025 17h18
Deputada critica ação policial contra indígenas A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre... 11/04/2025 17h18
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 17h18
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 17h18
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass... 11/04/2025 13h02
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h47
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto 11/04/2025 11h47
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h21
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei 11/04/2025 11h21
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h21
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 11/04/2025 10h56
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 10h56
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 10h56
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