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Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos Texto será enviado ao Senado 15/04/2025 18h14
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros 15/04/2025 17h45
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros 15/04/2025 17h24
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac... 15/04/2025 17h24
Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados 15/04/2025 16h33
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade 15/04/2025 16h08
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz... 15/04/2025 15h43
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/04/2025 15h43
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 14h50
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho 15/04/2025 14h50
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N... 15/04/2025 13h12
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação 15/04/2025 12h47
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 12h47
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/04/2025 12h21
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as... 15/04/2025 10h40
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