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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado 02/07/2025 15h32
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 02/07/2025 15h32
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor 02/07/2025 14h42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química 02/07/2025 13h50
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais 02/07/2025 13h50
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento 02/07/2025 13h50
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 02/07/2025 13h02
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 02/07/2025 12h36
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad... 02/07/2025 12h05
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18 01/07/2025 20h38
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e... 01/07/2025 20h38
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado 01/07/2025 19h48
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 19h24
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 19h24
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 01/07/2025 18h55
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