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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc... 07/05/2025 16h36
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 15h23
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara 07/05/2025 14h57
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara 07/05/2025 14h57
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/05/2025 14h57
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 14h32
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano 07/05/2025 14h07
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 07/05/2025 12h02
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)... 07/05/2025 11h36
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise.... 07/05/2025 09h56
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e... 07/05/2025 08h40
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais 07/05/2025 00h21
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