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Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...
07/05/2025 16h36
Câmara
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2025 15h23
Câmara
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água
A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
07/05/2025 14h57
Câmara
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
07/05/2025 14h57
Câmara
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
07/05/2025 14h57
Câmara
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2025 14h32
Câmara
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
07/05/2025 14h07
Câmara
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
07/05/2025 13h43
Câmara
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2025 13h43
Câmara
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2025 13h43
Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
07/05/2025 12h02
Câmara
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
07/05/2025 11h36
Câmara
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
07/05/2025 09h56
Câmara
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
07/05/2025 08h40
Câmara
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
07/05/2025 00h21
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