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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
25/03/2026 17h02
Câmara
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2026 16h36
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
25/03/2026 16h11
Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
25/03/2026 15h17
Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2026 14h51
Câmara
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
25/03/2026 14h51
Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
25/03/2026 14h51
Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
25/03/2026 14h29
Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/03/2026 14h29
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
25/03/2026 14h29
Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2026 14h29
Câmara
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/03/2026 13h27
Câmara
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/03/2026 12h13
Câmara
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2026 12h13
Câmara
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
25/03/2026 11h40
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