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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal 08/10/2025 16h20
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal 08/10/2025 16h20
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 15h31
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 15h08
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos 08/10/2025 15h08
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara 08/10/2025 14h18
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/10/2025 13h26
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres 08/10/2025 13h01
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos 08/10/2025 12h05
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 11h16
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 11h16
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 10h25
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h25
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h13
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 00h46
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