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Câmara dos Deputados
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter... 10/10/2025 12h35
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h07
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas... 10/10/2025 12h07
Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ... 10/10/2025 12h07
Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per... 10/10/2025 12h07
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h07
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 10/10/2025 11h16
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas 10/10/2025 11h16
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p... 10/10/2025 10h25
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Proposta segue para a análise do Senado 09/10/2025 19h11
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário 09/10/2025 18h45
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 18h23
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação... 09/10/2025 18h23
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 17h58
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado 09/10/2025 17h58
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