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Câmara dos Deputados
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema 06/04/2026 21h05
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/04/2026 19h43
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco 06/04/2026 18h50
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet 06/04/2026 17h57
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8... 06/04/2026 17h30
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília 06/04/2026 16h07
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional 06/04/2026 15h41
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional 06/04/2026 15h18
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2... 06/04/2026 14h28
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco... 06/04/2026 11h31
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) 06/04/2026 11h31
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ... 06/04/2026 11h05
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias 06/04/2026 09h28
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ... 06/04/2026 08h36
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 18h38
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