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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 11h26
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 09h10
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF 02/10/2025 19h56
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais 02/10/2025 19h32
Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi... 02/10/2025 19h06
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara 02/10/2025 19h06
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional 02/10/2025 19h06
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta 02/10/2025 13h48
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 13h48
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 13h48
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 12h51
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado 02/10/2025 12h51
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data 02/10/2025 11h55
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/10/2025 11h55
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República 02/10/2025 11h55
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