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Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/10/2025 09h26
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/10/2025 08h11
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 18h58
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores 03/10/2025 18h00
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 18h00
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran... 03/10/2025 17h10
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 17h10
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ 03/10/2025 15h53
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 15h53
Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 15h27
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad... 03/10/2025 14h58
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer... 03/10/2025 14h30
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m... 03/10/2025 13h13
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 11h26
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 11h26
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