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Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos 16/06/2026 12h41
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 12h17
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário 16/06/2026 12h17
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses 16/06/2026 12h17
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 11h51
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven... 16/06/2026 11h21
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 16/06/2026 10h57
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado 16/06/2026 09h55
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa... 16/06/2026 09h05
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par... 16/06/2026 09h05
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 09h05
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico 16/06/2026 09h05
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto 15/06/2026 18h48
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 18h20
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas... 15/06/2026 17h58
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