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Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 15h19
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 15h19
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h50
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h50
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h00
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 13h39
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição 16/06/2026 13h39
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho 16/06/2026 13h39
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 13h39
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 13h09
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos 16/06/2026 12h41
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 12h17
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário 16/06/2026 12h17
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses 16/06/2026 12h17
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 11h51
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