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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, a SUG 9/2025 tramitará como projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument... 20/05/2026 16h16
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Sorriso fortalece campanha Maio Laranja com ações pedagógicas e participação das famílias A rede municipal de ensino está intensificando as ações do Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e ... 20/05/2026 15h54
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Sorriso - MT Prefeitura promove capacitação para fortalecer ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) A Prefeitura de Sorriso, por meio da equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizou nesta terça-feira (19) u... 20/05/2026 15h54
Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação 20/05/2026 15h54
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2026 15h54
Representantes dos três Poderes reafirmaram nesta quarta o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio - Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Senado Federal CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e... 20/05/2026 15h26
Zequinha Marinho apresentou relatório favorável à SUG 17/2026, que passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na... 20/05/2026 15h26
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Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 5.835/2025, de Confúcio Moura; texto vai à análise da CAE - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor... 20/05/2026 15h26
A proposta, da senadora Augusta Brito, recebeu voto favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro... 20/05/2026 15h26
Mara Gabrilli apresenta seu substitutivo ao PL 565/2022, que desobriga autoridades brasileiras a retornarem crianças de dupla nacionalidade a países onde sofrem abuso; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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