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Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 14h13
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 14h13
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,... 17/09/2025 14h13
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em... 17/09/2025 14h13
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem 17/09/2025 13h29
Fonoaudióloga do Cemfor apresenta case de Sorriso em congresso internacional Professora formadora do Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação de Sorriso (Cemfor), a fonoaudióloga Daisy Polato de Miranda se... 17/09/2025 13h29
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam... 17/09/2025 13h29
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi... 17/09/2025 13h29
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ... 17/09/2025 13h29
Cartão do Sus passa a ser identificado com dados do CPF A partir de agora, o CPF será o identificador único no Cartão Nacional de Saúde (CNS). O documento, que não precisa ser impresso, estará disponível... 17/09/2025 13h03
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen... 17/09/2025 13h03
Educação: Ministério Público arquiva denúncia e Prefeitura de Lucas do Rio Verde retoma pagamentos do Prêmio Escola que Transforma A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou, nesta quarta-feira (16), a retomada dos pagamentos, repasses e/ou premiações do Prêmio Escola que Tran... 17/09/2025 13h03
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial 17/09/2025 13h03
Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2... 17/09/2025 12h40
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