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Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde... 14/10/2025 17h54
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi... 14/10/2025 17h54
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le... 14/10/2025 17h54
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar... 14/10/2025 17h01
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/10/2025 16h37
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado 14/10/2025 16h37
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia 14/10/2025 16h37
Unidades de saúde realizam atendimentos especiais na campanha Outubro Rosa Durante todo o mês de outubro, o Município intensifica as ações voltadas à saúde da mulher dentro da campanha Outubro Rosa, movimento mundial que c... 14/10/2025 16h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado 14/10/2025 16h12
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) 14/10/2025 16h12
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co... 14/10/2025 16h12
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al... 14/10/2025 16h12
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov... 14/10/2025 16h12
CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra.... 14/10/2025 15h48
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