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Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 15h50
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 15h50
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime... 15/10/2025 15h50
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 15h50
Novo sorteio da Nota Cuiabana vai distribuir até R$ 130 mil A Prefeitura de Cuiabá realiza, a partir das 16h desta quarta-feira (15), a 6ª edição do sorteio da Nota Cuiabana em 2025. O evento ocorrerá na sal... 15/10/2025 15h28
Profissionais da saúde participam de palestra sobre violência contra a mulher Na manhã desta quarta-feira (15), a Sala de Formação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) recebeu agentes da Polícia Civil do Município e a del... 15/10/2025 15h02
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 15h02
Prefeitura lança Credencia + Sorriso para ampliar transparência nas compras públicas Na manhã desta quarta-feira (15/10), no auditório Farroupilha do Centro de Eventos Ari José Riedi, aconteceu o lançamento do aplicativo Credencia +... 15/10/2025 14h35
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 14h12
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Prefeitura promoverá audiência pública sobre o orçamento do próximo ano No dia 24 de outubro, às 8h, no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi, a Prefeitura de Sorriso promoverá uma audiência pública... 15/10/2025 13h41
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 13h41
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 13h41
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 13h41
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