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Câmara Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h45
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral EBC: Antonia Pellegrino recebe Prêmio Amigos do Cinema Infantil Homenagem foi feita na 24ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis 16/10/2025 16h21
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h21
Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 15h55
A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza... 16/10/2025 15h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 15h55
Crédito: Davi Valle
Cuiabá - MT Câmara de Vereadores aprova “Pix do Dia do Professor” nos valores de R$ 100 e R$ 200 A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pelo prefeito Abilio Brunini que cria o “Pix do Dia do Prof... 16/10/2025 15h26
Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país.... 16/10/2025 15h03
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 14h35
DepositPhotos
Câmara Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real 16/10/2025 14h13
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h13
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Sorriso: requerimento pede informações ao Executivo sobre valor dos partos realizados por meio de convênio Foi aprovado pelo Plenário da Câmara o Requerimento 257/25, de autoria do vereador Adir Cunico (NOVO), que pede ao Poder Executivo informações sobr... 16/10/2025 13h35
(Foto: Ascom Prefeitura/Yuri Cardozo)
Lucas do Rio Verde Cartão de Convocação para Concurso Público da Prefeitura está disponível A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível no site da Selecon ( https://selecon.org.br ) o Cartão de Convocação de Etapa (CC... 16/10/2025 13h35
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Sorriso - MT Semfa apoia caminhada Mulheres Incentivadoras Cuidado. Esse é o principal objetivo da caminhada Mulheres Incentivadoras que visa lembrar às mulheres sobre a necessidade do autocuidado. E para l... 16/10/2025 13h35