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Sorriso - MT A Prefeitura de Sorriso lamenta o falecimento de Heloísa Cardoso de Aguiar Gomez A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Heloísa Cardoso de Aguiar Gomez... 27/11/2025 16h07
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 15h40
A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 15h40
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 15h13
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h13
O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 15h13
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 15h13
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Legislativo - MT ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares Audiência pública reuniu autoridades e moradores para debater o déficit habitacional e apresentar soluções para garantir acesso à moradia diante da... 27/11/2025 14h48
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Legislativo - MT Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT A nova lei, fruto de projeto do deputado Fábio Tardin, foi sancionada pelo governo do estado no último dia 26 27/11/2025 14h48
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Câmara Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 14h48
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 14h48
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Vereador busca novos cursos e vagas para a ETEC de Sorriso em reunião na Seciteci Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o vereador Wanderley Paulo d... 27/11/2025 14h48
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Legislativo - MT Alan Porto garante conclusão das atribuições e 100% dos profissionais nas escolas em 2026 O secretário afirmou que todos os servidores da Educação estarão atribuídos até 12 de janeiro e anunciou formação específica para a educação especial 27/11/2025 14h16
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Câmara Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú... 27/11/2025 14h16
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Câmara Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti... 27/11/2025 14h16