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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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Jussara Lima defendeu o projeto: a Lei Seca reduziu o número de mortes no trânsito provocadas pelo consumo de álcool - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo... 10/12/2025 17h23
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m... 10/12/2025 17h23
Relator, o senador Eduardo Girão criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C... 10/12/2025 17h23
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re... 10/12/2025 17h23
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário Processo seguirá para análise do Plenário 10/12/2025 16h58
(Foto: Ascom Prefeitura/Anthony Souza)
Lucas do Rio Verde Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Secretaria de Educação já está disponível A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Governo e Administração, informa que já está disponível no site da Selecon (selecon.o... 10/12/2025 16h58
Aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos... 10/12/2025 16h58
O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t... 10/12/2025 16h58
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025 Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União 10/12/2025 16h58
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1 Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas 10/12/2025 16h33
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT “Estamos exportando órgãos”: Dr. João cobra retomada urgente dos transplantes em Mato Grosso O parlamentar destacou que, mesmo com estrutura, órgãos doados continuam sendo enviados para outros estados 10/12/2025 16h33
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT Wilson Santos reage ao parecer da Aneel sobre a Energisa e propõe debate em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães As audiências públicas ocorrerão nos dias 15 e 16 de dezembro, nas Câmaras de Vereadores dos municípios 10/12/2025 16h33
O relatório do senador Marcos Rogério foi lido pelo senador Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d... 10/12/2025 16h33
O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e... 10/12/2025 16h33