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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 15h53
Crédito: Emanoele Daiane
Cuiabá - MT Cuiabá registra alta cobertura em vacinas estratégicas e reforça importância da imunização A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou os dados atualizados da cobertura vacinal na capital, com informa... 12/02/2026 15h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 15h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 15h25
Damares Alves (ao microfone) na audiência com Luciana Temer, Ana Paula Barros Habka e Laís Peretto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ... 12/02/2026 15h25
Crédito: Freepik
Destaques AMM AMM assegura novos prazos para municípios enviarem prestação de contas ao TCE A pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) prorrogou o prazo para que as prefeituras ... 12/02/2026 15h02
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad... 12/02/2026 14h38
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque... 12/02/2026 14h38
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Legislativo - MT Deputado Carlos Avallone abraça o Carnaval cuiabano Parlamentar apoiou várias agremiações carnavalescas que geram diversão, alegria, emprego e renda 12/02/2026 13h41
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Lucas do Rio Verde Lucas do Rio Verde sedia encontro estadual e reúne 76 adolescentes de 28 municípios de MT O encontro estadual aconteceu nesta quarta-feira (12), no Paço Municipal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A iniciativa, coordenada pela Secreta... 12/02/2026 13h41
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Legislativo - MT Wilson Santos cobra liberação de emendas impositivas Dos R$ 25,7 milhões em emendas impositivas para o exercício de 2025, o governo estadual só liberou cerca de R$ 11 milhões ao parlamentar 12/02/2026 13h15
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 13h15
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Lucas do Rio Verde Prefeitura de Lucas do Rio Verde homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível no site da Selecon ( selecon.org.br ) o Edital de Homologação, que trata sobre o ... 12/02/2026 13h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/02/2026 12h46