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Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat... 14/07/2026 16h32
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q... 14/07/2026 16h32
Gestores devem ficar atentos ao prazo para adesão ao parcelamento de dívidas previdenciárias Emenda Constitucional nº 136/2025 permite renegociação de débitos com descontos, prazo ampliado e condições especiais para os municípios 14/07/2026 16h32
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal 14/07/2026 16h05
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ... 14/07/2026 16h05
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017 14/07/2026 16h05
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu... 14/07/2026 15h15
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Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país 14/07/2026 14h51
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad... 14/07/2026 14h51
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ... 14/07/2026 14h51
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic... 14/07/2026 14h51
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento 14/07/2026 14h25
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento 14/07/2026 14h25
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