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Câmara Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h20
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Sorriso - MT Inscrições abertas para o 21º Festival Esportivo Praça da Juventude A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel), abriu o período de participação para o 21º Festiva... 02/03/2026 14h30
Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç... 02/03/2026 14h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h30
Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion... 02/03/2026 14h06
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Sorriso - MT Município lança “Março da Prevenção” com foco na informação e conscientização em saúde Cuidar da saúde deve ser um compromisso diário. Pensando nisso, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza... 02/03/2026 13h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 13h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h16
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 12h20
Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 12h20
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Conheça as regras para isenção do IPTU 2026 Você sabia que alguns proprietários de imóveis são isentos do pagamento do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano?Em Sorriso, têm direito à i... 02/03/2026 12h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 11h56
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Sorriso - MT Prefeitura de Sorriso adquire nova ensiladeira para atender agricultura familiar A agricultura familiar de Sorriso passa a contar com mais um reforço para a produção de silagem. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultur... 02/03/2026 11h56
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Sorriso - MT Atleta de Sorriso é convocado para os Jogos Sul-Americanos da Juventude Sub-18 O atleta sorrisense Gustavo Pacheco Gomes, da Associação Sorrinense de Atletismo (ASA-MT), foi convocado pelo Atletismo Brasil para representar o p... 02/03/2026 11h31
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h31