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Câmara Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba 19/03/2026 16h20
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Câmara Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet... 19/03/2026 16h20
O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da... 19/03/2026 16h20
Como em 2025, publicação anual da CNI será lançada em sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h... 19/03/2026 16h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 15h50
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 19/03/2026 15h50
Para Chico Rodrigues, projeto incentiva produção de calcário no país, que importa até 85% dos fertilizantes que usa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola.... 19/03/2026 15h50
O senador Zequinha Marinho, relator, durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b... 19/03/2026 15h50
(Foto: Ascom Prefeitura/Olga Kunze)
Lucas do Rio Verde Lucas do Rio Verde é destaque estadual com Selo Diamante em Excelência na Aprendizagem Lucas do Rio Verde reafirma seu protagonismo na educação pública ao conquistar o Selo Diamante no “Selo EducAção: Excelência em Aprendizagem”, conc... 19/03/2026 15h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 15h18
A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da... 19/03/2026 15h18
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas 19/03/2026 15h18
O relator da CPMI, dep. Alfredo Gaspar (em pé), o presidente, Carlos Viana, e o CEO do C6, Arthur Azevedo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS... 19/03/2026 15h18
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados 19/03/2026 14h23
Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h57