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Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 03/12/2025 12h21
CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ... 03/12/2025 12h21
Atletas de Lucas do Rio Verde embarcam para o Campeonato Sul-Americano de Badminton No período de 4 a 15 de dezembro, seis atletas do badminton, que integram o Programa Viva Lucas e da Associação Luverdense de Badminton, representa... 03/12/2025 12h21
Abertura do Natal da Esperança 2025 será neste sábado (06) no Centro de Eventos Roberto Munaretto A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, dá um start inicial no Natal da Esperança 2025 neste sábado (06), ... 03/12/2025 11h59
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr... 03/12/2025 11h59
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te... 03/12/2025 11h59
Nova lei cria programa de apoio na área da saúde mental para adolescentes O programa Cuca Legal será desenvolvido pelo órgão do Poder Executivo estadual responsável pela proteção de jovens e adolescentes, tendo como espaç... 03/12/2025 11h30
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país 03/12/2025 11h01
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ... 03/12/2025 11h01
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer... 03/12/2025 11h01
Sala do Empreendedor de Lucas do Rio Verde recebe Selo Ouro por referência em atendimento A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alcançou mais um Selo Ouro de excelência, desta vez, pelo trabalho desenvolvido e atendimento de referência na S... 03/12/2025 11h01
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/12/2025 10h36
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CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio... 03/12/2025 10h36
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