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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha 18/03/2026 15h52
O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m... 18/03/2026 15h52
Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 15h52
Crédito: Divulgação AMM
Destaques AMM AMM repudia declarações ofensivas e desrespeitosas contra a prefeita Flávia Moretti A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) manifesta veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Cerq... 18/03/2026 15h17
Foto: ANNY GONDIM
Legislativo - MT ALMT implanta programa Jovem Aprendiz pela primeira vez em sua história Em parceria inédita com o Ministério do Trabalho e empresas privadas, ALMT recebe os primeiros 18 aprendizes de sua história de 190 anos 18/03/2026 15h17
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 15h17
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT ALMT recebe senador paraguaio e reforça a agenda de integração entre os países Recebido em plenário, parlamentar destacou cooperação com Mato Grosso em áreas como logística, educação e desenvolvimento econômico 18/03/2026 15h17
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 14h51
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 14h28
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h28
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h04
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Festival Esportivo movimenta a Praça da Juventude a partir de hoje (18) A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel), inicia nesta quarta-feira (18), às 18 horas, o 21º... 18/03/2026 14h04
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 14h04
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Prefeito busca ampliar sinal de telefonia rural e garante apoio para evento em Sorriso O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, esteve nesta quarta-feira (18), em Brasília, onde se reuniu com o ministro das Comunicações, Frederico Sique... 18/03/2026 14h04