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CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d... 10/12/2025 16h33
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e... 10/12/2025 16h33
Cuiabá atinge 100% das UPAs regularizadas pela Vigilância Sanitária A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um marco importante para a rede de urgência e emergência: todas as quat... 10/12/2025 16h07
Dr. João destaca conquista do Selo Diamante da Assembleia Legislativa e reforça compromisso com a transparência pública Primeiro-secretario ressaltou que a clareza das informações é um instrumento fundamental para aproximar a população do Legislativo 10/12/2025 16h07
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ... 10/12/2025 16h07
ALMT alcança máxima classificação em transparência e recebe Selo Diamante pela terceira vez O reconhecimento faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com governança, acesso à... 10/12/2025 15h42
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p... 10/12/2025 15h42
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ... 10/12/2025 15h42
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Mais de 1,8 mil servidores municipais foram capacitados pela AMM em 2025 Atividades de formação garantiram constante atualização, aperfeiçoamento e ciclo contínuo de aprendizado aos gestores municipais 10/12/2025 15h18
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo... 10/12/2025 15h18
Pelo 2º ano consecutivo, Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe Selo Diamante de Transparência Pública Lucas do Rio Verde alcançou 95,17% no índice nacional de transparência pública e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante concedido p... 10/12/2025 15h18
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17 10/12/2025 15h18
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 10/12/2025 15h18
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