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Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 12h52
Crédito: Rennan Oliveira
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 12h26
(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)
Lucas do Rio Verde Prefeitura orienta sobre descarte irregular de entulhos em Lucas do Rio Verde A Secretaria de Infraestrutura e Obras de Lucas do Rio Verde mantém serviços regulares de recolhimento e limpeza em diferentes pontos de Lucas do R... 31/03/2026 12h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 12h26
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Região Centro-Oeste comemora os 15 anos de implantação da Academia da Saúde Nesta terça-feira, dia 31 de março, Sorriso é palco de um encontro diferente: a cidade recebe representantes das Academias de Saúde de todo o Centr... 31/03/2026 12h26
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 12h00
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual... 31/03/2026 12h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio 31/03/2026 12h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti... 31/03/2026 12h00
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s... 31/03/2026 11h08
Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinário no Plenário das Deliberações Rene BarbourFoto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT Lei organiza política de combustível sustentável em Mato Grosso e amplia uso de energia limpa Sancionada pelo governo do estado, a proposta cria diretrizes para biocombustíveis, veículos elétricos e alternativas para a aviação, com foco em p... 31/03/2026 10h38
Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim... 31/03/2026 10h38
© Marcello CasalJrAgência Brasil
Geral Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br Acesso de menores e pessoas representadas deve ser autorizado 31/03/2026 10h38
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/03/2026 10h08