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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte 05/01/2026 18h30
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe... 05/01/2026 18h30
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 18h30
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara 05/01/2026 18h05
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara 05/01/2026 17h41
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 16h52
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara 05/01/2026 16h25
Prefeitura de Cuiabá mantém operação Cata-treco com atendimento em seis bairros nesta semana A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), dá continuidade à operação Cata-treco, com atendime... 05/01/2026 16h25
Centro Médico Infantil supera meta mensal e ultrapassa 1,7 mil atendimentos A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registra a rápida consolidação do Centro Médico Infantil (CMI) como referê... 05/01/2026 16h25
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Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 15h25
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade 05/01/2026 14h32
Pesquisa de opinião sobre os serviços públicos da Prefeitura segue aberta; bairros com baixa participação precisam se engajar A Prefeitura de Lucas do Rio Verde reforça o convite à população para participar da pesquisa de opinião sobre os serviços públicos ofertados pela a... 05/01/2026 14h05
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 12h52
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