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CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di... 13/05/2026 13h07
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca... 13/05/2026 12h41
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre Deputado comemorou ainda o fato de Eliane Xunakalo (PT), a primeira deputada estadual indígena do Brasil, presidir a audiência pública 13/05/2026 12h16
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 12h16
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas A Lei nº 13.351/2026 foi sancionada nesta semana em Mato Grosso 13/05/2026 12h16
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também... 13/05/2026 12h16
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l... 13/05/2026 11h45
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Max Russi destaca crescimento de mulheres em postos estratégicos da mineração em MT Setor mineral deixa de ser "território masculino" e aposta na qualificação feminina para aumentar segurança e produtividade no estado 13/05/2026 11h45
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 11h45
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em... 13/05/2026 11h45
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