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Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes 16/01/2026 16h25
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 16h00
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h36
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h07
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,... 16/01/2026 14h37
ALMT fortalece ações de promoção da saúde mental com palestra em associação terapêutica Ação integra as atividades do Janeiro Branco e levou orientações sobre equilíbrio emocional, a prevenção da dependência química e importância da re... 16/01/2026 14h37
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h37
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h10
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Prefeitura decreta luto oficial pelo falecimento do pioneiro Anarolino Ceola A Prefeitura de Sorriso lamenta o falecimento do produtor rural Anarolino Ceola, aos 89 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (15), em Flo... 16/01/2026 13h22
Inscrições para a Copa Rio Verde de Futsal abrirão na próxima semana A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, abrirá na próxima terça-feira (20) as inscrições para a Copa Rio Ver... 16/01/2026 13h22
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 12h56
Entrega de documentos dos sorteados da Casa Cuiabana encerra hoje com atendimento até 17h30 A entrega da documentação dos candidatos sorteados no programa Casa Cuiabana termina nesta sexta-feira (16), com atendimento ininterrupto até as 17... 16/01/2026 12h07
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 12h07
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