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Câmara Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser... 30/01/2026 18h05
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Câmara Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h31
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Câmara Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância 30/01/2026 17h31
Texto prevê registro imediato de desaparecimentos pelas autoridades e ampla divulgação em meios físicos e digitais - Foto: Facebook/Mães do Paraná
Senado Federal Projeto cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Naciona... 30/01/2026 17h31
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Legislativo - MT Wilson Santos questiona legalidade de contrato de R$ 10,6 milhões para gestão do Museu de Arte de MT A entidade contratada possui processos judiciais por corrupção, assédio moral e improbidade administrativa que podem impedir qualquer tipo de contr... 30/01/2026 17h31
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Câmara Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h08
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Geral Incêndio atinge o Instituto do Coração, em São Paulo Pacientes foram evacuados e, segundo os bombeiros, não há feridos 30/01/2026 16h42
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Destaques AMM Regularização fundiária entra na agenda da AMM como estratégia de desenvolvimento municipal Casa municipalista articula formação técnica para apoiar prefeituras na titulação de imóveis e organização urbana. 30/01/2026 16h15
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Câmara Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara 30/01/2026 16h15
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Câmara Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 15h16