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Vista da sede do STF, com Congresso ao fundo: regras devem afetar execução de 'emendas Pix' e impostivivas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ... 28/02/2025 12h41
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Indicação defende mudança no horário de entrada dos alunos nas escolas da rede pública de Sorriso Quem utiliza o trânsito de Sorriso percebe claramente quando termina o recesso nas escolas. Isso porque nos horários de pico o trânsito fica intens... 28/02/2025 12h41
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Plenário aprova PL que institui em Sorriso o Abril Azul Claro de conscientização do câncer de esôfago O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em única votação do Projeto de Lei 31/25 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Abril Azu... 28/02/2025 12h41
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 12h41
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Transporte público: Vereador quer implementação do passe livre Por meio de indicação, a Câmara de Sorriso está sugerindo à Prefeitura de Sorriso a implementação do passe livre no transporte público, em Sorriso.... 28/02/2025 12h41
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Vereadora pede instalação de câmeras nos ônibus de transporte escolar A Indicação 108/25 que tramitou na 5ª sessão ordinária aponta ao Poder Executivo a necessidade de instalação de câmeras de segurança nos ônibus esc... 28/02/2025 12h15
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Indicação sugere que pacientes da UPA sejam identificados por meio de etiqueta Tramitou na 5ª sessão ordinária da Câmara a Indicação 136/25 que sugere à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de identificação p... 28/02/2025 12h15
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Vereador avança em articulação nacional para fortalecer políticas públicas para mulheres de Sorriso Em reunião estratégica realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília, o vereador Wanderley Paulo discutiu, com a coordenadora-geral da Secretaria... 28/02/2025 12h15
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 28/02/2025 11h50
Crédito: Davi Valle
Cuiabá - MT Oficina de Estratégias Integradas reúne município, estado e Governo Federal Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Auditório do Hotel Fazenda MT, em Cuiabá, recebe um evento de grande relevância para a saúde pública da capital, a... 28/02/2025 11h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 11h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 11h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto 28/02/2025 11h02
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h36
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h36