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Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ... 09/04/2025 12h45
Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p... 09/04/2025 12h45
Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Crédito: Divulgação AMM
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Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT
Sorriso - MT Sorriso sedia 1º Fórum Municipal das Organizações da Sociedade Civil Os vereadores Brendo Braga e Professora Silvana estão participando do 1º Fórum Municipal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), promovido pelo... 09/04/2025 12h20
O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo... 09/04/2025 12h20
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção 09/04/2025 11h50
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Câmara Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 11h50
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Câmara Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 11h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 11h50
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Sorriso sedia abertura do Campeonato Mato-grossense de BMX neste sábado Sorriso sedia neste sábado, dia 12, a abertura do Campeonato Mato-grossense PKS de BMX (Bicycle Moto Cross), que acontece na pista de BMX do Comple... 09/04/2025 11h27
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Sorriso - MT Condess aprova ações que devem modernizar Sorriso A reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso (Condess), realizada ontem (terça-feira |8 de abril), contou com a participa... 09/04/2025 11h00
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Câmara Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado 09/04/2025 11h00
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 11h00