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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira 20/02/2026 18h01
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente... 20/02/2026 18h01
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig... 20/02/2026 18h01
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 17h11
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co... 20/02/2026 16h45
Coxipó do Ouro celebra 305 anos da primeira missa do Centro-Oeste com ação de graças A comunidade de Coxipó do Ouro, em Cuiabá, celebra no dia 21 de fevereiro de 2026 (sábado), 305 anos da realização da Primeira Missa do Centro-Oest... 20/02/2026 16h45
Ciamp aprova Plano Municipal para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua Foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (20 de fevereiro), o Plano Municipal para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, durante reunião do Com... 20/02/2026 16h45
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Saae lança Programa de Recuperação Fiscal para consumidores em débito com autarquia Contribuintes que possuem débitos de tarifa de água, taxa de coleta de esgoto e de resíduos sólidos, ou que possuem dívidas decorrentes de penalida... 20/02/2026 15h31
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h31
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h31
Lei de autoria de Botelho garante repasses a pequenos municípios mesmo com pendências fiscais Normativa tem vigência até 31 de dezembro de 2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro, permitindo transferências voluntárias e assegurando a c... 20/02/2026 15h07
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