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Senado Federal
Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me... 05/05/2026 11h40
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L... 05/05/2026 11h12
Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio... 04/05/2026 19h01
Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-asses... 04/05/2026 18h06
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfr... 04/05/2026 18h06
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d... 04/05/2026 17h40
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l... 04/05/2026 17h40
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu... 04/05/2026 17h18
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,... 04/05/2026 16h52
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a... 04/05/2026 16h02
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11... 04/05/2026 16h02
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ... 04/05/2026 14h21
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co... 04/05/2026 12h41
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r... 04/05/2026 11h53
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi... 04/05/2026 11h02
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