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Senado Federal
O projeto foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ... 28/03/2025 16h47
Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro - Foto: Nájia Furlan/Portos do Paraná
Senado Federal CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei... 28/03/2025 15h58
O relatório da senadora Leila Barros recomenda a aprovação do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (... 28/03/2025 15h00
Servidores, terceirizados e comissionados fizeram mutirão para analisar, com a IA, mais de 1,8 mil eventos de caráter interativo — normalmente audiências públicas — realizados desde 2013 - Foto: Senado Federal
Senado Federal E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza... 28/03/2025 13h41
O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, está em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas... 28/03/2025 13h16
Dr. Hiran é presidente da CPI das Bets, que tem Alessandro Vieira como vice e Soraya Thronicke como relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à... 28/03/2025 11h39
Nova tabela de vencimentos básicos começa a ser paga aos militares em abril - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril... 28/03/2025 09h33
Texto inclui no CPC a possibilidade de penhora de pontos emitidos por empresas aéreas, entre outras - Foto: Aeroprints.com/CC
Senado Federal Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser... 28/03/2025 09h07
Presidida por Davi, sessão do Congresso aprovou as novas regras em março deste ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d... 27/03/2025 18h23
Projetos estabelecem garantia de segurança e conforto para animais, inclusive com veterinários em grandes aeroportos - Foto: Freepik
Senado Federal CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom... 27/03/2025 15h53
Senadores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual... 27/03/2025 15h01
Sessão especial nesta quinta-feira (27) marcou a entrega, pelo Senado, do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcar... 27/03/2025 15h01
A criação da comissão foi solicitada pelo senador Sergio Moro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma Comissão Temporária Externa para verificar a situação política e ... 27/03/2025 14h14
A pauta de votações do Plenário do Senado pode incluir propostas sobre guardas municipais, agentes de trânsito e combate a empresas que sonegam impostos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à s... 27/03/2025 13h23
Hamilton Mourão leu o relatório de Fernando Dueire para o PDL 1.129/2021, que segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil ... 27/03/2025 12h55