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Senado Federal
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena... 18/06/2025 15h58
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela... 18/06/2025 14h15
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q... 18/06/2025 13h53
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo... 18/06/2025 13h00
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le... 18/06/2025 12h30
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi... 18/06/2025 12h30
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável... 18/06/2025 12h02
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados... 18/06/2025 11h37
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ... 18/06/2025 11h13
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue... 18/06/2025 10h48
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent... 18/06/2025 00h20
Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est... 17/06/2025 21h01
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C... 17/06/2025 20h36
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi... 17/06/2025 20h36
Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ... 17/06/2025 20h36
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