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Senado Federal
CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir curso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na terça-feira (26), projeto que livra pessoas com deficiência de multas em caso de suspensão, cancel... 28/05/2025 18h26
CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres ... 28/05/2025 18h26
CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica Os saberes e as necessidades dos povos indígenas e das comunidades quilombolas deverão ser considerados na oferta de educação profissional e tecnol... 28/05/2025 18h26
CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável a um projeto de lei que endurece a pena para quem ve... 28/05/2025 18h26
Senado confirma Albuquerque e Silva para a embaixada na Bélgica O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação do diplomata Silvio José Albuquerque e Silva para chefiar a embaixada do Brasil ... 28/05/2025 18h26
Plenário confirma indicado para embaixada no Panamá O diplomata João Mendes Pereira foi confirmado em Plenário, nesta quarta-feira (28), como novo embaixador no Panamá. A MSF 5/2025 , da presidência ... 28/05/2025 18h00
Marcos Pontes defende reajuste para servidores e critica governo por demora O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), defendeu a votação da proposta de reajuste de sa... 28/05/2025 18h00
Beto Faro destaca viagens de Lula e elogia papel diplomático do Brasil Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Beto Faro (PT-PA) elogiou a atuação internacional do presidente Luiz Inácio L... 28/05/2025 18h00
CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen... 28/05/2025 17h36
CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess... 28/05/2025 17h36
Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado... 28/05/2025 17h36
Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência... 28/05/2025 17h14
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam... 28/05/2025 16h23
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr... 28/05/2025 16h23
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci... 28/05/2025 15h58
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