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Senado Federal
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo... 24/09/2026 09h09
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a... 23/09/2026 18h29
Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51... 23/09/2026 16h02
Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ... 23/09/2026 16h02
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu... 23/09/2026 15h41
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d... 23/09/2026 14h59
Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade... 23/09/2026 12h53
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c... 23/09/2026 12h11
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi... 23/09/2026 10h27
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr... 23/09/2026 10h06
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção... 22/09/2026 18h44
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira... 22/09/2026 16h38
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,... 22/09/2026 16h17
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ... 22/09/2026 16h17
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira... 22/09/2026 11h44
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